JÉSSICA CAVALCANTI BARROS RIBEIRO[1]

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRÔNIO DE SANTANA[2]

(coautores)

RESUMO: O objetivo deste artigo é conectar a obra literária “A Cartada Final”, de John Grisham com o universo do direito. Possuindo uma leitura complexa, o livro narra uma história fascinante, a qual gira em torno da busca do advogado e pastor Post de libertar pessoas da prisão que foram condenadas injustamente. A principal relação com a ciência jurídica são os pontos da narrativa que refletem os Direitos Humanos e o sistema criminal, sobretudo, o respeito ao princípio da presunção de inocência. Com efeito, este trabalho consiste em uma Pesquisa Descritiva e Bibliográfica, realizada precipuamente na área dos Direitos Humanos e do Direito Penal. Esse Trabalho surge a partir de estudos direcionados ao Projeto de extensão “Direito & Literatura” da FACAPE – Faculdade de Petrolina.  Ao final, conclui-se que na medida em que trata sobre casos de inocentes que foram parar na cadeia, por falha no sistema judiciário como um todo, é perceptível que, ainda que seja uma ficção, tal contexto é observado constantemente na realidade, inclusive no Brasil. Além disso, demonstra-se a imprescindibilidade de que os julgamentos sejam feitos de forma correta, presumindo-se a inocência, devendo a culpabilidade ser provada.

Palavras-Chave: Direitos Humanos. Sistema de Justiça Criminal. Presunção de inocência.

Analysis of the work the final card, by John Grisham: the presumption of innocence and the failures of the judicial system

ABSTRACT: The purpose of this article is to connect the literary work “A Cartada Final”, by John Grisham with the universe of law. A complex read, the book tells a fascinating story that revolves around attorney and pastor Post's quest to free people from prison who have been wrongfully convicted. The main relationship with legal science are the points of the narrative that reflect Human Rights and the criminal system, above all, respect for the principle of the presumption of innocence. Indeed, this work consists of a Descriptive and Bibliographic Research, carried out primarily in the area of ​​Human Rights and Criminal Law. This work arises from studies directed to the Extension Project "Law & Literature" of FACAPE - Faculdade de Petrolina. In the end, it is concluded that as it deals with cases of innocent people who ended up in jail, due to failure in the judicial system as a whole, it is noticeable that, even if it is a fiction, such a context is constantly observed in reality, including in Brazil. In addition, it demonstrates the indispensability that judgments are made correctly, presuming innocence, and guilt must be proven.

Keywords: Human Rights. Criminal Justice System. Presumption of innocence.

1. INTRODUÇÃO

O Projeto de extensão Direito & Literatura se destina ao estudo e difusão da interdisciplinaridade entre Direito, Literatura, Arte e Cinema. Demonstra-se que com o desenvolvimento de propostas para reflexão acerca do Direito e dos contextos sociais relevantes, expostos através da Literatura e da Arte, os juristas possuem papel de revolução social. Assim, a interdisciplinaridade e interligação de fontes de conhecimento, possibilitam uma compreensão mais eficaz do fenômeno jurídico no seio social.

A aproximação entre Direito, Literatura, Arte e Cinema motivam a reflexão e os seus impactos se dão sobre o âmbito jurídico, de forma que há ênfase nas novas formas de pensar acerca do Direito. Tal persecução deve ter amplitude de preocupação, pois, apesar da formação do jurista se basear no conhecimento técnico-legal, não se pode ignorar o contexto cultural. Busca-se, em suma, uma análise dinâmica, holística e sensível do Direito.

2. JUSTIFICATIVA

O Direito & Literatura possibilita a abertura de um novo campo para a realização de estudos e pesquisas jurídicas e difunde, mediante o diálogo entre as comunidades acadêmicas, a reflexão acerca da capacidade da narrativa literária auxiliar os juristas na árdua tarefa de compreender/interpretar/aplicar o Direito, relacionando a ficção com a realidade social e jurídica.

A importância da atividade se materializa na expansão dos horizontes culturais e na ampliação da capacidade interpretativa, bem como da habilidade da escrita (elaboração de textos) de todos os que participarem dos eventos. Também, possibilita, uma comunicação entre diferentes disciplinas, sob diferentes olhares, a partir do diálogo entre docentes e discentes da FACAPE – Faculdade de Petrolina, e de outras instituições e interessados em geral.

3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

Este relatório tem o objetivo principal de comunicar as atividades desenvolvidas pelos alunos integrantes do Projeto de Extensão à Coordenadora.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

                   I.Realizar reuniões para a manutenção do projeto e o aprofundamento nos temas tratados, através da discussão de textos, livros e materiais ofertados;

                 II.Auxiliar na formação crítica e interpretativa dos alunos;

              III.Promover a integração dos estudantes de Direito com a comunidade acadêmica da região.

             IV.Produção de artigos, capítulos de livro, e outros trabalhos acadêmicos.

                V.Participação em Congressos e eventos diversos. 

4. METODOLOGIA OPERACIONAL

Leitura de material bibliográfico pertinente, identificação de instituições públicas de ensino superior que concordem em viabilizar visitas para promover encontros com seus discentes e atividades voltadas para o incentivo à leitura. As reuniões também podem acontecer de forma remota, conforme necessidade.

A forma de avaliação será a presença nas reuniões, o estudo dos temas levantados para formação humanística relativa ao tema e a participação nos encontros nas instituições públicas (ensino superior).

5. AÇÕES REALIZADAS PELA DISCENTE CAMILA DE SOUZA SILVA NO PROJETO DE EXTENSÃO

     I.       Reuniões periódicas com as integrantes do projeto. Os encontros, em sua maioria online, tiveram como função debater as obras literárias escolhidas pelos discentes, e suas relações com o Direito e o universo jurídico como um todo.

  II.       Confecção de resumos em arquivo World, em formato de mapas mentais, com intuito de melhor visualizar os temas abordados no livro, que no caso, eram os casos criminais abordados pelo personagem principal, Post.

6.RESUMO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA

A obra literária escolhida foi o livro “A Cartada Final”, de John Grisham. Possuindo uma leitura complexa, o livro narra uma história fascinante, a qual gira em torno da busca do advogado e pastor Post de libertar pessoas da prisão que foram condenadas injustamente. As histórias são contadas de forma misturada, e a cada momento o leitor é levado a descobrir um pouquinho mais sobre cada uma delas.

Post era Defensor Público na área de crimes hediondos. Quando as pessoas perguntavam como ele conseguia defender criminosos, ele apresentava a resposta padrão da faculdade: Todos merecem uma defesa justa pela Constituição. Todavia, ele deixou de acreditar nisso, e se tornou pastor associado. Seguindo uma nova carreira depois de sair de uma clínica psiquiátrica.

7.CONHECENDO O AUTOR DA OBRA

O autor da obra é John Grisham, nascido no Arkansas, em 1955. Foi advogado por muito tempo no campo de Direito Penal. Seu primeiro livro foi Tempo de matar, em 1988, não parando mais de escrever, focando suas obras principalmente em criticar o sistema judiciário americano, que inclusive é um dos focos da obra aqui retratada.

Escreveu vinte e quatro romances, possui mais de 250 milhões de obras vendidas. Dentre suas obras, pode-se citar: Os Guardiões; O Manuscrito; O Advogado Mafioso; Os Segredos de Gray Mountain; A confissão; O Manipulador; Os Litigantes, A Firma e, obviamente, A Cartada Final.

8. RELAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA COM O DIREITO

A Obra Literária “A Cartada Final” relaciona-se com o Direito, na medida em que trata sobre casos de inocentes que foram parar na cadeia por falha no sistema judiciário. É perceptível que, ainda que seja uma ficção, tal contexto ocorre constantemente na realidade, inclusive no Brasil.

O livro demonstra a imprescindibilidade de que os julgamentos sejam feitos de forma correta, presumindo-se a inocência, devendo a culpabilidade ser provada. Na legislação brasileira, o art. 5º, LVII é claro: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.  Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, art. 11, é previsto: “Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa”. Entretanto, apesar do que está previsto na legislação, tanto no livro, como na vida real, julgamentos são feitos de forma falha, sem provas, e sem que o acusado tenha direito à ampla defesa.

No tocante ao princípio da presunção da inocência, se houver dúvida pelo juiz e provas insuficientes, a causa deverá ser decidida em favor do acusado. No livro, entretanto, fica clara a extrema violação ao princípio, tendo em vista que nenhum dos casos tinham provas concretas, e ainda assim, os acusados foram presos injustamente.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Projeto Direito & Literatura conseguiu proporcionar reflexões sobre a obra “A Cartada Final”, demonstrando a possibilidade de se usar livros literários além de doutrinas, leis e jurisprudências, como fontes de debates na área de Direito. Foi visualizado a possibilidade de inocentes serem presos injustamente, por falhas no sistema judiciário, que os alunos integrantes do projeto puderam desenvolver maior empatia com os réus que estão passando por um processo criminal. Torna-se nítido a importância de princípios basilares do Direito, como a presunção da inocência.

O autor da obra destaca a questão do racismo no sistema prisional. Destaca também a necessidade de um instituto que permita que sentenças já transitadas em julgado possam ser revistas, uma espécie de revisão criminal.

Assim, ficou claro que, através do projeto, é possível aprender sobre temas jurídicos importantes, além do que é visto em sala de aula, podendo-se despertar, na verdade, o interesse ainda maior dos alunos em temas curiosos que aparecem nas mais diversas obras literárias.

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARRICO, B. P. E; NUNES, G. L. Revisão criminal e a eficiência na correção de erros Judiciários nas condenações. Natal: Repositorio.animaeducacao, 2022. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/25241/1/Revis%c3%a3o%20criminal%20e%20a%20efici%c3%aancia%20na%20corre%c3%a7%c3%a3o%20de%20erros%20judici%c3%a1rios%20nas%20condena%c3%a7%c3%b5es.pdf. Acesso em: 7 set. 2022.

GRISHAM, John. Cartada final, tradução de Roberta Clapp e Bruno Fiuza. São Paulo: Arqueiro, 2020.

INOCENTES PRESOS: Falhas em reconhecimento alimentam máquina de prisões injustas de negros e pobres no Brasil. Folha de S. Paulo, 2021. Disponível em: http://temas.folha.uol.com.br/inocentes/erros-de-reconhecimento/falhas-em-reconhecimento-alimentam-maquina-de-prisoes-injustas-de-negros-e-pobres-no-brasil.shtml. Acesso em: 30 ago. 2022.

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. Jus.com.br., 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/42932/principio-da-presuncao-de-inocencia. Acesso em: 31 ago. 2022.